Edital foi publicado nessa segunda-feira, 3 de abril. Edição foca em artigos científicos em celebração aos 10 anos de vigência da LAI

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) publicou nessa segunda-feira (3/4), no DODF, o edital de lançamento do 2º Prêmio Essencial, concurso voltado para estudantes universitários. Nesta edição a CGDF premiará em dinheiro os três melhores artigos científicos com o tema “10 anos da Lei de Acesso à Informação no DF”. O prazo para inscrições será de 19 a 31 de maio e o artigo deve ser elaborado individualmente. O edital foi publicado no dia 3 de abril em celebração ao Dia da Transparência Pública no DF.

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O grande vencedor do prêmio ganhará R$ 4 mil. O vice-campeão será premiado com R$ 3 mil e o terceiro colocado com R$ 2 mil, totalizando R$9 mil em prêmios. A inscrição do projeto será individual e para participar, será necessário apresentar declaração de matrícula em instituição de ensino superior do DF. Além disso, os inscritos deverão participar do curso “Entendendo o controle social”, disponibilizado pela Controladoria do DF por meio da Escola de Governo do DF (Egov).

O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destaca que esta segunda edição traz um tema comemorativo. “Em 2023 comemoramos os 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) e é um momento importante para ouvirmos da sociedade o entendimento sobre a aplicação da Lei e o que ela nos trouxe nessa última década, especialmente daqueles que estão construindo e pensando o futuro”, explicou.

Avaliação

O Prêmio Essencial irá avaliar a pertinência do texto, a referência bibliográfica e a composição textual. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, lembra que a LAI já faz parte da vida do cidadão. “O cidadão que entende que ele tem o direito de acesso à informação assegurado por Lei, passa a saber qual é o seu lugar como cidadão”, justifica Rejane.

Mais informações e inscrições foram publicadas no edital e no site.