Governo do Distrito Federal atinge a categoria ouro do Programa Nacional de Transparência Pública

O Governo do Distrito Federal (GDF) ficou com o ouro no Programa Nacional de Transparência Pública. O DF obteve índice de 100% nos critérios essenciais e alcançou 89,59% de transparência. O resultado vem da pesquisa realizada, pela primeira vez, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas.

A Controladoria-Geral do Distrito Federal é a responsável por orientar e auxiliar os órgãos do GDF no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 4.990/12, disponibilizando proativamente, na internet, informações públicas para serem consultadas por qualquer pessoa.

Para o controlador-geral do DF, Daniel Lima, esse reconhecimento é resultado do trabalho diário desenvolvido pela Controladoria-Geral do DF junto aos órgãos e entidades do Governo do DF. “A CGDF auxilia e incentiva a aplicação da Lei de Acesso à Informação com o objetivo maior que é garantir ao cidadão o acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social, participando ativamente do governo, fiscalizando e denunciando irregularidades”, explicou o controlador-geral.

A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, comemorou o resultado. “Atingir essa categoria faz com que a gente perceba que estamos seguindo pelo caminho certo e agora vamos continuar trabalhando para chegar a diamante”, pontuou a subcontroladora.

O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros. A iniciativa inédita verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos Poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas. O levantamento analisou 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 critérios especificamente elaborados para cada um dos Poderes ou órgãos.

O levantamento completo e a ferramenta Radar da Transparência Pública, que reúne todas as informações, foram lançados no dia 17 de novembro, durante o VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. No site, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada, conforme os critérios atendidos.